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Governo gaúcho simplifica o licenciamento ambiental

02/07/2009

Mudanças na concessão de licenças ambientais para a agricultura familiar foram garantidas ontem no Grito da Terra estadual, realizado em Porto Alegre.

Ao contrário de movimentos anteriores, agricultores familiares não realizaram a tradicional passeata com direito a protestos no centro da cidade, mas reuniram-se com representantes do governo do Estado em busca de novas medidas de apoio.

Em relação ao ambiente, o secretário Berfran Rosado, um dos participantes do encontro, anunciou que não haverá mais necessidade de licença separada para cada atividade ou empreendimento. A partir da portaria assinada ontem, será feito o licenciamento único da propriedade com base em um projeto técnico a ser elaborado pela Emater. A mudança, reforça Elton Weber, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado (Fetag), era uma reivindicação antiga dos agricultores familiares.

– O processo será gratuito e com o objetivo de orientar o produtor – disse Berfran, detalhando que serão beneficiados 400 mil produtores.

Outro avanço apontado pela entidade foi o aumento do limite de financiamento do Primeiro Crédito para a Juventude Rural, que passou de R$ 25 mil para R$ 60 mil. A ampliação foi anunciada pelo secretário da Agricultura, João Carlos Machado.

– Essa mudança é positiva porque os valores estão defasados. Mas é preciso garantir recursos efetivos para o programa – cobrou o deputado Heitor Schuch (PSB), autor do programa criado em 2004.

Ao fazer uma avaliação geral do movimento, Weber considerou positivas as respostas do governo aos pleitos, mesmo que todas as questões não tenham sido contempladas neste primeiro momento. As reivindicações da agricultura familiar foram entregues à governadora Yeda Crusius no dia 22 de abril e contemplam temas nas áreas de habitação, saúde, ambiente, pecuária familiar, troca-troca de sementes, endividamento agrícola, assistência técnica, educação e segurança.

O QUE FOI GARANTIDO - O pequeno produtor poderá optar por um licenciamento da propriedade e receberá certidão de regularidade ambiental.

- Deverá ser ampliada a competência dos municípios para licenciarem diversas atividades da avicultura, da suinocultura e da bovinocultura.

- Implantação do Cadastro Florestal, que é fruto do Balcão Fetag. A partir de 10 de julho, os cadastros começam a ser recebidos pela entidade.

- Aumento do limite de financiamento do Primeiro Crédito para a Juventude Rural, que passou de R$ 25 mil para R$ 60 mil.

Fonte: Zero Hora